Centro de Acolhimento Temporário

Ontem, 13 de Outubro visitámos o Centro de Acolhimento Temporário das Caldas da Rainha que funciona desde 1998. Na primeira reunião tivemos a oportunidade de ficar a conhecer a realidade do que é um Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens. Este centro abriga crianças dos 0 aos 14 anos. 

As CPCJ(Comissões de Protecção de Crianças e Jovens)  são as instituições oficiais não judiciárias com autonomia funcional que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Uma criança passa a estar em perigo quando:

- Está abandonada ou vive entregue a si própria;

- Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

- Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

- É obrigada a actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento;

- Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

    - Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponha de modo adequado a remover essa situação. 

As comissões de protecção podem aplicar várias medidas de protecção e promoção: apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, acolhimento familiar e acolhimento em instituição.

Após esta reunião algumas ideias ficaram mais claras e marcámos uma nova reunião para o próximo dia 21 de Outubro com o objectivo de receber mais respostas e novas informações.